A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram desconto indevido de mensalidade associativa em abril receberão a restituição dos valores em suas folhas de pagamento.
Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários do INSS — que não precisam tomar nenhuma providência para receber o pagamento, segundo nota publicada pelo instituto.
A devolução dos valores descontados indevidamente no mês de abril será feita junto com o pagamento regular dos benefícios entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Suspensão dos descontos de abril não foi efetivada a tempo
No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos relacionados a mensalidades associativas.
Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.
Calendário de pagamento dos descontos indevidos de abril
O INSS divulgou o calendário de pagamento dos descontos realizados indevidamente no mês de abril.
A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
Quem ganha até um salário-mínimo:
- Final 1: devolução em 26 de maio
- Final 2: devolução em 27 de maio
- Final 3: devolução em 28 de maio
- Final 4: devolução em 29 de maio
- Final 5: devolução em 30 de maio
- Final 6: devolução em 2 de junho
- Final 7: devolução em 3 de junho
- Final 8: devolução em 4 de junho
- Final 9: devolução em 5 de junho
- Final 0: devolução em 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo:
- Final 1 e 6: devolução em 2 de junho
- Final 2 e 7: devolução em 3 de junho
- Final 3 e 8: devolução em 4 de junho
- Final 4 e 9: devolução em 5 de junho
- Final 5 e 0: devolução em 6 de junho
Descontos indevidos de mensalidades antigas devem ser informadas pelo MEU INSS
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha.
O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, basta informar se autorizou ou não os descontos.
Caso a autorização para o desconto não seja comprovada pela entidade, o INSS solicitará a devolução dos valores. O INSS, então, fará o repasse do reembolso ao beneficiário.
O INSS efetuará a devolução dos valores descontados indevidamente da mesma forma como realiza os pagamentos habituais, seja por depósito em conta bancária ou por meio de cartão magnético.
Em nota, o INSS reforça que só envia informações sobre a questão dos descontos indevidos pelo Meu INSS.
Portanto, desconfie de qualquer contato de pessoas se passando pelo INSS via ligação telefônica, e-mail, SMS ou WhatsApp.
Em caso de dúvidas, busque informações apenas pelos canais oficiais do INSS ou demais páginas oficiais do Governo Federal.
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