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As eleições de 2026 se aproximam e, para votar, é necessário tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor a tempo. Caso o cidadão não regularize o título dentro do prazo, ele ficará impedido de votar nas eleições de 2026.
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O prazo se encerra amanhã, 6 de maio. E, assim como no Enem, algumas pessoas deixam para chegar na última hora aos portões dos cartórios. Por isso, os cartórios eleitorais funcionarão em horário especial nesta terça-feira (5) e também amanhã (6), das 9h às 17h.
O primeiro turno da eleição será em 4 de outubro. O segundo turno está previsto para três semanas depois, em 25 de outubro.
A legislação eleitoral determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do primeiro turno. Portanto, a Justiça Eleitoral vai trabalhar com os dados disponíveis em sua base até a virada de 6 para 7 de maio.
Quem pode e quem deve tirar o título de eleitor?
O artigo 14 da Constituição Federal diz que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para cidadãos brasileiros maiores de 18 anos. Para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, o cadastro e o voto são facultativos.
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Quem tem 15 anos já pode tirar o título, mas poderá votar apenas se completar 16 anos até o dia da eleição.
CHAPÉU DE ALUMÍNIO NÃO BASTA
Os brasileiros que completarem 18 anos até o dia 6 de maio, precisam tirar o título para votar ainda neste ano.
Como tirar o título de eleitor?
Para quem está tirando o título pela primeira vez, é necessário comparecer presencialmente em um cartório eleitoral.
Alguns estados requerem um agendamento para fazer o documento. Para verificar quais regiões do Brasil pedem o agendamento, basta conferir no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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A biometria, em todos os casos, é realizada no cartório eleitoral local.
Quais documentos são necessários levar?
- Documento oficial com foto (RG, passaporte ou CNH e certidão de casamento/casamento).
- Comprovante de residência em seu nome ou da pessoa com quem você mora.
- Comprovante de quitação militar para homens que completam 19 anos em 2026.
Transferência do título
Para pedir a transferência do título, é necessário ter passado ao menos um ano desde a emissão do primeiro título ou da última transferência.
Além disso, é requisitado a comprovação de vínculo com o novo município de, no mínimo, três meses. Por último, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.
O pedido pode ser realizado tanto via internet, no Autoatendimento Eleitoral, quanto presencialmente.
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A inscrição, a regularização, a transferência e a correção de dados eleitorais no exterior são feitas exclusivamente por meio de autoatendimento online no Título Net Exterior, formulário eletrônico da Justiça Eleitoral para esse fim.
*Sob supervisão de Ricardo Gozzi.
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