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Antes de a escalada do petróleo chegar com força às bombas, o governo brasileiro decidiu entrar em campo — de novo. Em meio à disparada da commodity no exterior, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, a União anunciou nesta quarta-feira (13) uma subvenção de até R$ 0,89 por litro de gasolina.
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A medida faz parte de uma série de tentativas do governo de frear repasses aos consumidores e evitar um novo choque inflacionário, e vem um dia depois de a Petrobras (PETR4) sinalizar que alguma resposta estava no radar.
“Estamos trabalhando na questão da gasolina. Em breve, vocês terão boas notícias”, afirmou a CEO da estatal, Magda Chambriard, ao comentar a pressão das cotações internacionais durante a teleconferência de resultados na terça-feira (12).
Corrida contra o preço da gasolina na bomba
O subsídio anunciado pelo governo busca conter um aumento que já era considerado iminente. Com o petróleo em alta no exterior, a tendência, seguindo a paridade internacional da Petrobras, seria de repasse aos preços domésticos.
Ao optar pela subvenção, o governo tenta interromper esse fluxo antes que ele se materialize integralmente no bolso do consumidor em pleno ano de eleição.
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O valor máximo da ajuda será de R$ 0,89 por litro de gasolina, pago diretamente a produtores e importadores. Mas o impacto percebido pelo consumidor deve ser menor, estimado em cerca de R$ 0,62 por litro.
A diferença está na própria composição do combustível vendido no país: a gasolina brasileira leva 32% de etanol anidro, o que dilui parte do efeito da medida nos preços da bomba.
O custo de segurar os preços dos combustíveis
Tentar conter o avanço dos combustíveis no mercado doméstico tem um preço. Segundo o governo, cada redução de R$ 0,10 no preço da gasolina ao consumidor representa um custo mensal de R$ 272 milhões.
No diesel, o impacto é ainda maior: R$ 492 milhões por mês para o mesmo desconto.
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No desenho atual, a gasolina pode receber uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro, enquanto o diesel terá um subsídio de até R$ 0,3515 por litro — ainda que, neste momento, a prioridade esteja concentrada na gasolina, que não vinha sendo contemplada pelas medidas mais recentes.
A aposta da equipe econômica é que essa conta, ao menos em parte, se pague sozinha. Isso porque o mesmo fator que pressiona os preços — a alta do petróleo — também eleva as receitas da União por meio de royalties, participações especiais e dividendos.
Como a subvenção da gasolina vai funcionar
A subvenção foi formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem efeito imediato, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Os detalhes finais, incluindo critérios operacionais e valores efetivos, serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda.
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Já o pagamento será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, diretamente aos agentes do setor.
A estratégia por trás da intervenção
A nova subvenção da gasolina faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para lidar com a volatilidade do petróleo em um ano de eleição.
Desde março, uma série de medidas vem sendo implementada: zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel, criação de subsídios, ajustes na tributação de exportações e iniciativas voltadas também ao GLP e ao setor aéreo.
Mais recentemente, o governo enviou ao Congresso um projeto para permitir o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis — uma tentativa de institucionalizar esse tipo de resposta.
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Ainda assim, o pano de fundo segue sendo externo — e incerto. A escalada do petróleo, alimentada pela guerra no Oriente Médio, mantém o mercado em alerta.
No Brasil, isso se traduz em uma equação delicada: de um lado, a necessidade de refletir os preços internacionais; de outro, o impacto direto sobre inflação, consumo e atividade econômica.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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