Quebra do BRB causaria rombo de R$ 17 bilhões do FGC, alerta Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou para o risco financeiro significativo envolvendo o Banco de Brasília (BRB), em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta quarta-feira (27).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo ele, uma eventual liquidação da instituição provocaria um déficit de R$ 17 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC), valor que teria de ser coberto pelos bancos associados ao fundo.

Diante desse cenário, o governo federal apresentou uma proposta alternativa para evitar a liquidação do banco distrital.

A ideia é que o Distrito Federal contrate um empréstimo de cerca de R$ 5 bilhões junto ao FGC, com garantia oferecida por um sindicato composto por instituições financeiras públicas e privadas. O montante corresponde a aproximadamente 16% da receita corrente líquida do DF.

“Nos parece que o FGC teria interesse econômico em conceder esse empréstimo, a confirmar com o próprio fundo, uma vez que os bancos teriam perdas muito maiores caso nenhuma medida fosse adotada”, afirmou Durigan ao jornal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O ministro ressaltou que essa seria, atualmente, a única solução viável para evitar a liquidação do BRB.

A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute o impasse entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a União. O GDF havia acionado o Supremo para obrigar o governo federal a conceder aval à operação de crédito, mas essa alternativa foi rejeitada pela União, que argumentou que, em caso de inadimplência, o prejuízo recairia sobre os cofres públicos federais.

Como alternativa, a proposta da Fazenda prevê que não haverá garantia da União. Em vez disso, o DF utilizará como contragarantia recursos provenientes dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Há ainda a possibilidade de inclusão de parcelas do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), cuja viabilidade segue em análise.

Segundo Durigan, os termos finais devem ser discutidos em nova audiência marcada para quinta-feira (28). A expectativa é que também seja definido o valor exato do empréstimo, com tendência de manutenção do patamar de R$ 5 bilhões.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O ministro destacou ainda que a participação de grandes bancos no sindicato garantidor da operação — incluindo instituições de grande porte como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil — é fundamental para viabilizar o acordo. “Estamos mitigando os danos, inclusive para os bancos públicos, que seriam impactados em caso de liquidação do BRB. Com a solução proposta, o banco pode se recuperar, o empréstimo será quitado e o FGC recomposto”, disse.

Durigan também afastou questionamentos sobre eventual inconstitucionalidade no uso dos fundos como contragarantia. Segundo ele, o BRB desempenha papel relevante na prestação de serviços públicos no Distrito Federal, o que justificaria a adoção das medidas propostas.