Os funcionários públicos dos EUA estão na longa lista de alvos de Donald Trump — e de Elon Musk — desde que o presidente americano retornou à Casa Branca. Com a criação do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), o bilionário e o republicano vêm promovendo demissões em massa nas agências federais.
Porém, o Departamento de Justiça dos EUA está sendo uma pedra no sapato nas tentativas do presidente norte-americano. Por meio de uma liminar emitida na noite de quinta-feira (22), a juíza federal Susan Illston impediu o governo Trump de implementar as demissões indicadas pelo DOGE, que já atingem um total de 100 mil funcionários.
A decisão também paralisa as tentativas de reorganizar a estrutura das principais agências federais, que é um dos principais esforços do DOGE, comandado por Musk.
A liminar dá continuidade a uma ordem de restrição inicial e temporária que a juíza emitiu no início deste mês.
Agências vs. Trump
A decisão de Illston se refere a uma ordem executiva de Trump, emitida em fevereiro, que busca conduzir uma “transformação radical da burocracia federal” e instrui chefes das agências federais a se prepararem para reduções em larga escala no quadro de funcionários.
A medida foi parar na Justiça quando um grupo de sindicatos que representam trabalhadores federais entraram com um processo contra a ordem executiva.
Os sindicatos, governos locais e grupos externos críticos à decisão do presidente argumentam que as demissões em massa paralisam as operações das agências e são ilegais.
Na liminar, Illston defendeu a implementação de mudanças pelo Poder Executivo, porém ressaltou que medidas estruturais precisam ocorrer em conjunto com o Congresso.
“Os presidentes podem definir prioridades políticas para o Poder Executivo, e os chefes de agências podem implementá-las. Isso é indiscutível”, escreveu a juíza.
“Mas deve fazê-lo de forma legal. Um presidente não pode iniciar uma reorganização em larga escala do Poder Executivo sem fazer parceria com o Congresso”, ressaltou.
A resposta da Casa Branca
A Casa Branca rejeitou a ordem que paralisa as demissões e afirmou que a liminar é “uma extrema judicialização do Poder Executivo”.
“O presidente deve manter a capacidade de gerir o Poder Executivo, incluindo a implementação de reduções de força de trabalho quando necessário, como tem sido por quase 150 anos. O governo Trump antecipa uma resolução favorável sobre esta questão”, disse o porta-voz da Casa Branca, Harrison Fields.
Além disso, o governo do republicano também solicitou que a Suprema Corte emita uma suspensão de emergência da ordem inicial de restrição da juíza.
“Essa ordem impede o Poder Executivo de implementar quase todos os planos para reduzir o tamanho da força de trabalho federal e exige a divulgação de documentos sensíveis”, afirmou o procurador-geral dos EUA, John Sauer.
“Nem o Congresso nem o Poder Executivo jamais pretenderam tornar os burocratas federais uma classe com emprego vitalício, independentemente de haver trabalho para eles ou não”, finalizou Sauer.
*Com informações da CNBC e da CNN.
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