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Mesmo com as relações estremecidas entre o governo Lula e o Congresso, a pauta mais importante para o presidente deve ser aprovada pelos parlamentares quando entrar em votação. Pelo menos é isso que indica a nova pesquisa da Genial/Quest com os deputados federais.
O levantamento de julho mostra que 88% dos deputados são favoráveis ao aumento da faixa de isenção de IR (imposto de renda) para quem ganha até R$ 5 mil no mês. Apenas 5% são contrários e 7% são neutros.
A pauta é a principal bandeira do governo Lula e foi uma das promessas de campanha do petista.
O imbróglio recente envolvendo o decreto que aumenta as alíquotas do imposto sobre operações financeiras (IOF) levantou dúvidas sobre o capital político do governo para aprovar o aumento da isenção de IR, ou mesmo para conseguir pautar o projeto de lei no Congresso.
Na última quarta-feira (25), deputados e senadores votaram pela revogação do decreto presidencial que instituiu o aumento das alíquotas de IOF para operações financeiras com moedas estrangeiras, pedido de crédito para empresas, entre outras medidas.
A votação foi considerada uma derrota para o governo, que decidiu judicializar o caso e acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a constitucionalidade da ação do Congresso.
A pesquisa da Quest foi realizada enquanto toda a disputa e negociação entre governo e Congresso aconteceu: entre 7 de maio e 30 de junho. O levantamento considerou as respostas de 203 deputados federais, equivalente a 40% do total da Câmara.
A amostra contempla a divisão proporcional dos partidos e regiões brasileiras, com margem de erro de 4,5 pontos percentuais.
Isenção de IR sem contrapartida?
Embora a maioria dos parlamentares se diga à favor do aumento da faixa de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, a contrapartida oferecida pelo governo para equilibrar as contas não tem a mesma adesão.
O governo propõe que a compensação se dê por meio da elevação do IR para os “super-ricos”, implementando uma alíquota única efetiva de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano.
A proposta tem um posicionamento dividido entre os deputados:
- 44% dizem ser favoráveis;
- 46% afirmam ser contrários; e
- 10% se abstiveram de responder.
Quando se avalia as respostas dentro das divisões parlamentares entre deputados governistas, independentes e de posição, as posições contrárias são majoritárias entre independentes (50%) e de oposição (76%).
Deputados se sentem ignorados
Outro aspecto do levantamento da Genial/Quest indica que o governo terá trabalho para conseguir articular as contrapartidas.
Isso porque, a maioria dos deputados (45%) avalia que as votações importantes estão empacadas por “desarticulação política”.
E não só: deputados independentes e de oposição afirmam que o governo não atende seus pedidos — 44% e 40%, respectivamente —-, e dá menos atenção às suas demandas.
Diante deste cenário, o governo terá que priorizar a votação da pauta de isenção de IR neste segundo semestre para implementar a medida em 2026, ano de eleições presidenciais.
Segundo os cálculos do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal decorrente da medida será de R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,37 bilhões em 2027 — o que pesará sobre as contas públicas se a contrapartida não for aprovada junto.
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