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As discussões em torno da Medida Provisória (MP) 1.303, que propõe taxar títulos de renda fixa que hoje são isentos de Imposto de Renda (IR), transformaram os fundos incentivados, como os fundos de infraestrutura (FI-Infras), em um veículo ímpar para investidores pessoa física, na análise da Sparta.
A proposta do governo prevê a criação de uma alíquota de 5% de IR sobre títulos como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas. Entretanto, o texto estabelece a preservação da isenção de IR sobre o estoque (o que já foi investido) para pessoas físicas.
O critério para a manutenção deste benefício seria a data de emissão do título — incluindo a emissão de cotas de fundos incentivados — até o fim de 2025.
Segundo a Sparta, isso não só pode gerar uma corrida de emissores e investidores neste segundo semestre, como já está mudando a oferta e demanda dos ativos.
A MP 1.303 teve força de lei a partir do momento em que foi publicada no Diário Oficial, no dia 11 de junho. Isso significa que o texto está valendo e já tem consequências práticas na indústria de títulos.
Entretanto, o texto precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional em até 120 dias a partir da sua publicação para manter sua validade.
Ainda que a proposta apresentada deixe claro que ativos comprados a partir de 2026 continuarão isentos se tiverem sido emitidos até 2025, não é possível ignorar o risco de alteração nas regras durante a avaliação dos deputados e senadores.
Isso por si só já cria um incentivo para antecipar alocações, segundo a Sparta, inclusive nos fundos listados — caso dos FI-Infras.
“Não bastassem os descontos [nos preços], esse é mais um potencial catalisador”, avalia a gestora.
Reabertura de fundos incentivados
A Sparta reabriu seus fundos de debêntures incentivadas que estavam fechados há mais de um ano para captar esse movimento.
No ano passado, a gestora havia fechado os produtos para novos cotistas depois de ver um boom de captação diante do interesse dos investidores por crédito privado.
Entretanto, a casa não vê vantagem nos fundos incentivados para quem está interessado em travar a isenção no curto prazo.
Para a Sparta, para quem está interessado em travar a isenção no curto prazo, os títulos como LCIs e LCAs são mais interessantes. Os FI-Infras da casa seriam uma oportunidade de manter a isenção de IR no longo prazo.
Diante disso, a intenção da gestora é captar esses recursos até o fim do ano, mas alocar o capital lá na frente.
Como a carteira desses fundos seguirá isenta por causa da data de emissão dos papéis, isso dá espaço para que o gestor renove os ativos do fundo ao longo do tempo, sem prejudicar a isenção do investidor sobre sua cota, nem o potencial de retorno ou risco do fundo.
Como as emissões também devem aumentar em volume até 31 de dezembro, a gestora não vê risco de escassez de títulos no mercado.
Isso é considerado um prêmio para investidores com planejamento de longo prazo pela Sparta, que podem estar diante das últimas chances de comprar cotas isentas e sem prazo de vencimento definido por meio dos FI-Infras.
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