Brasil encaminha consultas aos EUA na OMC por tarifaço, diz fonte

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira por causa da imposição por Washington de tarifa de 50% sobre exportações brasileiras aos EUA, disse uma fonte diplomática brasileira.

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O Brasil apresentou um pedido de consultas sobre o assunto à representação norte-americana na OMC, disse a fonte. A informação foi divulgada mais cedo pelo jornal Folha de S.Paulo.

Lula já havia afirmado que o Brasil ingressaria na OMC contra a tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros, com entrada em vigor a partir desta quarta-feira.

Fontes do governo admitem, no entanto, que atualmente o processo de solução de disputas comerciais na OMC — cujo primeiro passo é o pedido de consultas — não tem efeito prático, já que o mecanismo de solução de controvérsias da entidade não está em funcionamento pleno desde que o governo dos EUA deixou de indicar seus membros. O processo na OMC tem apenas um efeito simbólico, dentro da defesa que o Brasil faz das instituições multilaterais.

O governo brasileiro não deve esperar por uma posição da OMC se decidir adotar medidas recíprocas contra os Estados Unidos, já que um processo regular dura pelo menos um ano e meio.

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Como mostrou a Reuters, a intenção por enquanto é deixar de lado a retaliação e centrar os esforços do governo em medidas de compensação aos setores afetados e em tentativas de retomar as negociações. Ainda assim, medidas de reciprocidade deverão ser adotadas se não houver avanço no lado das negociações.