Moraes vê ‘irregularidade isolada’ de Bolsonaro em rede social e alerta sobre prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em decisão nesta quinta-feira (24) que a transmissão de um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta semana na rede social do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) violou as medidas cautelares, mas, por se tratar de “irregularidade isolada”, decidiu não decretar a prisão de Bolsonaro.

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Moraes alertou, no entanto, que decretará imediatamente a prisão do ex-presidente em caso de nova violação das medidas cautelares impostas a ele na semana passada.

“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, disse o ministro em sua decisão.

“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata.”