Publicado em
05/08/2025 às 22:17
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), lançou o Edital nº 7/2025 com a abertura de inscrições para formação de um Banco de Especialistas. O objetivo é selecionar profissionais para atuar como avaliadores de projetos pedagógicos de cursos técnicos, principalmente em processos de autorização de cursos oferecidos por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES).
A oportunidade prevê remuneração por serviço prestado conforme a Resolução CD/FNDE nº 24/2011, sem vínculo empregatício direto com o MEC. O processo não estabelece número fixo de vagas, mas visa criar um banco de avaliadores que poderão ser convocados conforme a demanda nacional.
Qual o objetivo da contratação e como será a atuação dos avaliadores
A contratação busca suprir a necessidade de avaliadores especializados que irão examinar a qualidade dos projetos pedagógicos de cursos técnicos submetidos à autorização pelo MEC.
A atuação será remota, por meio de plataformas digitais, e inclui atividades como participação em reuniões de orientação, análise de documentos curriculares e emissão de relatórios técnicos.
Os avaliadores devem estar disponíveis para cumprir cronogramas definidos, manter sigilo e apresentar pareceres objetivos. Toda a atividade será pontual e eventual, com pagamentos realizados por projeto avaliado, conforme previsto em regulamentação oficial.
Distribuição das vagas e localidades
O edital não fixa um número exato de vagas, pois trata-se da criação de um banco nacional de especialistas. Os profissionais serão selecionados conforme a necessidade da Setec/MEC, considerando o eixo tecnológico, a área de atuação e o perfil profissional de cada candidato.
Como se trata de uma atuação a distância, não há distribuição geográfica de vagas ou polos físicos, o que amplia as oportunidades para profissionais de todo o Brasil.
Como será o processo de seleção
A seleção dos avaliadores será feita com base nos critérios de elegibilidade e, caso o número de interessados supere a demanda, poderá haver sorteio eletrônico considerando o eixo tecnológico.
O edital não menciona reserva de vagas para ações afirmativas, mas garante igualdade de participação, desde que o candidato cumpra os requisitos exigidos.
Os profissionais selecionados serão convocados conforme a necessidade da Setec, e deverão participar de capacitações promovidas pelo MEC antes de iniciar as avaliações.
Quem pode se inscrever
Podem participar profissionais da Educação Profissional e Tecnológica que atuem em instituições públicas de ensino, com regime de dedicação exclusiva, e que possuam título de mestre (acadêmico ou profissional) reconhecido pelo MEC.
É necessário comprovar pelo menos três anos de experiência como docente em cursos técnicos ou na área pedagógica, além de conhecimento em organização curricular de cursos técnicos.
Também é exigido que o candidato não tenha vínculo com instituições privadas de ensino nem parentesco com seus dirigentes, e que não possua pendências tributárias ou previdenciárias. O interessado deve ter acesso à internet e computador para desempenhar as atividades de forma remota.
Cargos ofertados, salários e benefícios
O edital oferece um único cargo: avaliador de projetos pedagógicos de cursos técnicos, em caráter eventual.
Não há um salário fixo, pois os pagamentos serão realizados conforme o número de avaliações atribuídas ao profissional, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 24/2011.
Os valores variam conforme a complexidade da análise e são pagos mediante cadastro no Sistema de Avaliação Educacional (SAE/MEC).
O trabalho não gera vínculo empregatício, e não há previsão de benefícios trabalhistas como férias ou 13º salário.
Cronograma do processo seletivo
- Publicação do edital: 4 de agosto de 2025
- Período de inscrições: de 4 a 23 de agosto de 2025
- Reunião virtual de orientação aos avaliadores: 28 de agosto de 2025
A seleção dos profissionais será feita de forma contínua e os cadastros terão validade de 24 meses.
Como se inscrever
As inscrições estão abertas até o dia 23 de agosto de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente online, pelo site oficial do MAP (Monitoramento e Avaliação de Programas) do MEC: CLICANDO AQUI. Para participar, o interessado deve preencher todos os campos do formulário e anexar a documentação exigida. A recomendação é que os profissionais não deixem para a última hora, garantindo que seus dados sejam validados e o cadastro seja concluído corretamente.
Acesse aqui todas as Vagas de Empregos