Três empresas arremataram o leilão para concessão de manejo sustentável na Floresta Nacional do Jatuarana, localizada no sul do Amazonas, em projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A licitação, ocorrida nesta quarta-feira (21/05) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), foi a primeira concessão florestal da região Norte.
O projeto de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, criada em 2002 com 570.186,82 hectares, abrange quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs) totalizando 453 mil hectares no sul do Amazonas.
Com duração de 37 anos, o projeto tem potencial de arrecadação anual de até R$ 32,6 milhões.
O manejo florestal sustentável permite a administração dos recursos florestais que visam a produção de produtos madeireiros e não madeireiros, conservando seus processos ecológicos de recomposição dos volumes dos produtos colhidos.
A concessão prevê o uso sustentável de recursos como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba, entre outros.
O BRASIL ‘NA FILA DO PÃO’
“Um dos maiores benefícios do manejo florestal é que as florestas são mantidas em pé, ao mesmo tempo em que geram renda e emprego para as populações locais, contribuindo com a formalização da economia local e regional. Além disso, mantêm a diversidade biológica e a oferta dos serviços ambientais, com destaque para o ciclo da água e captura de carbono, importantes para o equilíbrio climático do planeta”, afirmou o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.
As empresas vencedoras do leilão
O edital de licitação para o manejo sustentável da Floresta Nacional do Jatuarana definiu preços mínimos e máximos por metro cúbico (m³) para madeira em tora em cada Unidade de Manejo Florestal (UMF) a ser leiloada.
Além disso, o edital contemplou uma oferta de outorga fixa para a situação em que a empresa proponente apresente um valor máximo acima do fixado.
A concessão da UMF I, com 176 mil hectares, foi arrematada pela OC Prime Comércio e Industrialização de Madeiras, com oferta de R$ 244,98 e outorga fixa de R$ 4 milhões.
A empresa E. Eduardo da Silva Ltda venceu o leilão para a UMF II, com área de 194,5 mil hectares, ao apresentar proposta no valor R$ 193,65 e outorga fixa de R$ 5 milhões.
A Brasil Tropical Pisos Ltda arrematou a UMF III, com área de 39,2 mil hectares, com oferta de R$ 150,48 e outorga de R$ 2,2 milhões, e a UMF IV, com área de 43,5 mil hectares, com oferta de R$ 152,86 e outorga fixa de R$ 2,2 milhões.
Estratégia visa estruturar mais 16 florestas pelo país
A concessão da Flona do Jatuarana integra a estratégia do Serviço Florestal Brasileiro de ampliar as concessões florestais, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA).
O Governo Federal realiza concessões florestais desde 2008, tendo alcançado uma área total de 1,31 milhão de hectares de florestas públicas sob concessão, que corresponde a 24 unidades de manejo florestal localizadas em 8 florestas nacionais (Flonas) nos estados de Amapá, Rondônia e Pará.
Esta parceria do BNDES com o SFB prevê a estruturação de cinco florestas: Pau Rosa, Iquiri, Balata Tufari e Gleba Castanho, além da Flona do Jatuarana. Em outro contrato com o SFB, o Banco fará a estruturação de mais 12 florestas.
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